Com mais de 1,3 milhão de casos confirmados de coronavírus pelo pais (dados de 29/06 do Ministério da Saúde), sendo o segundo país do mundo em número de casos, o brasileiro vêm enfrentando dificuldades com o tratamento e exames na covid19 no sistema de saúde público e privado nacional.
Se de certa forma podemos esperar esta dificuldade no SUS, ainda que com todo o esforço feito nas esferas federais, estaduais e municipais, nos planos de saúde privados a excelência no atendimento deveria ser a regra durante a pandemia. Com cerca de 726 operadoras de planos de saúde no Brasil, muitas tem oferecido dificuldades no tratamento e na realização de exames para o coronavírus. Por isso a importância em ser ter um plano de saúde de qualidade.
Segundo o último boletim Covid19 publicado pela Agência Nacional de Saúde as reclamações relacionadas a plano de saúde e coronavírus já representam 10% do total das reclamações no primeiro semestre de Junho. Destes 10%, cerca de 36% são relativos a reclamações sobre exames e tratamentos da Covid19.
Em um esforço para facilitar o atendimento ao portador da covid19, desde o início da pandemia a Agência Nacional de Saúde vêm se posicionando sobre o coronavírus e os planos de saúde. Desta forma determinou por meio de resoluções normativas e reuniões extraordinárias umas serie de medidas que visam facilitar o atendimento aos usuários de planos de saúde privados em meio a Pandemia.
Vejamos abaixo em ordem cronológica algumas das principais medidas tomadas pela ANS em relação a Covid19:
- 10/03/2020 – Esclarece e reforça que qualquer exame e tratamento que tenha que ser efetuado em consequência da Covid19, e que esteja no Rol da ANS , já é coberto pelas Operadoras e Seguradoras de Saúde, respeitando unicamente a segmentação assistencial do plano.
- 12/03/2020 – RN 453 – Torna obrigatória a cobertura, pelos Planos de Saúde, do exame RT-PCR (padrão ouro para diagnóstico da infecção por coronavírus).
- 30/03/2020 – Decide em reunião extraordinária algumas medidas que tem como objetivo principal priorizar o atendimento a casos graves da Covid19.
- 02/04/2020 – Regulamenta a Telessaúde permitindo consulta a distância (reforçado em 09/06/2020 atendendo a Ação Civil Pública nº 0807782-77.2020.4.05.8300 que obriga a cobertura da Telessaúde pelas operadoras de Planos de saúde).
- 30/04/2020 – Regulamenta a prescrição de exames médicos eletrônicos, que são emitidos a distancia atendendo Ação Civil Pública (Nota Técnica nº 1/2020/COMEC/GEAS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
- 28/05/2020 – RN 457 – Regulamenta a utilização de testes diagnósticos auxiliares para o novo coronavírus (explicação dos exames citados na RN).
- 26/06/2020 – RN 458 – Torna obrigatória a cobertura pelos Planos de Saúde de testes sorológicos para infecção pelo novo coronavírus (atendendo a Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300)
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