Idosos e reajustes por faixa etária são variáveis que aumentam o valor de um plano. Ter um bom plano de saúde significa tranquilidade e confiança para os idosos, mas uma das maiores dificuldades enfrentadas por eles são os altos valores cobrados pelas mensalidades dos planos de saúde. Nos últimos anos o valor cresceu substancialmente. Não dá para pensar em qualidade de vida na terceira idade sem ter essa segurança.
Apesar dos idosos de fato apresentarem uma utilização maior e mais onerosa da rede credenciada e da ANS ter ampliado consideravelmente o ROL de Procedimentos e Eventos em Saúde nos últimos anos, para entendermos o principal motivo pelo aumento das mensalidades e reajustes por faixa etária precisamos remontar a 2003.
Em 2003 foi criado o estatuto do idoso que definia uma ampla gama de direitos para todos os cidadãos a partir dos 60 anos. Entre os vários temas dispostos no estatuto, o artigo 15, em especial, definia que “É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”. Desta forma, as operadoras ficaram impedidas de praticar qualquer reajuste para beneficiários acima dos 60 anos.
Por isso hoje, a última faixa etária praticada por todas as operadas e seguradoras de saúde é a de maiores de 58 anos. Ou seja, o último reajuste passou a ser dado quando o beneficiário completava 59 anos já que com 60 anos o reajuste não é mais permitido.
Até o Estatuto do Idoso entrar em vigor em 2004, as faixas etárias obedeciam a Resolução CONSU n° 06/1998 que definia 7 faixas etárias, sendo a última ao se completar os 70 anos de idade. Outra regra vigente na época e que vigora até hoje é que o reajuste máximo que pode ser aplicado é de 500% entre a primeira e a última faixa etária.
Logo com o Estatuto do Idoso as operadoras e seguradoras de saúde anteciparam os reajustes que eram aplicados até os 70 anos na última faixa etária, ao se completar 59 anos. Isso provocou um aumento substancial da mensalidade do plano na última faixa etária pela impossibilidade de se diluir os reajustes em faixas etárias mais avançadas.
No entanto, muitas operadoras acabaram praticando reajustes contratuais pequenos em faixas etárias baixas e intermediárias deixando para concentrar os maiores reajustes nas faixas etárias finais até o limite permitido de 500% entre a primeira e a última. Essa prática já foi alvo de muitos temas jurídicos pois configura comportamento abusivo e clara discriminação com o idoso.
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